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última modificação
16/04/2021 09h49
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Manuel da Concórdia - Presidente
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16/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h12
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Projeto de Lei do vereador Professor Markim institui auxílio funeral e garante assistência as famílias bacabalenses cadastradas em programas sociais
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14/04/2021
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última modificação
14/04/2021 16h46
Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Projeto de Lei nº 1438/2021, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Professor Markim (PSC), que Institui, no Município de Bacabal o Programa de Auxílio Funeral e Assistência às Famílias Cadastradas em Programas Sociais dos Governos Federal, Estadual e Municipal, tramita na câmara e aguarda parecer de admissibilidade por parte das comissões permanentes da Casa.
O programa, caso o projeto venha ser aprovado, cobrirá os custos com o local do velório, urna funerária, uma coroa de flor tamanho médio e despesas com a documentação do óbito, sendo que, ocorrido o óbito, a família ou os responsáveis deverão procurar os órgãos competentes a fim de oficializar requerendo o amparo social, sendo que as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, já existente, suplementadas se necessário.
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Proposições do presidente da Câmara Manuel da Concórdia indicando a instalação de subprefeituras e regulando cultos religiosos como atividade essencial em Bacabal são destaques na rádio Mirante AM.
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14/04/2021
Assecom Câmara, com redação e foto de Wanderson Ricardo - Foram duas proposições de autoria do presidente da Câmara Manuel da Concórdia (PDT) debatidas na última sessão ordinária da câmara de vereadores de Bacabal realizada na quarta-feira (7), que ganharam repercussão na cidade.
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Vereador Alex Abreu apresenta Projeto de Lei para regular o destino adequado do lixo em Bacabal
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14/04/2021
Assecom câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - "Fica instituída, no âmbito do Município de Bacabal - Ma, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem e compostagem". Este é o Caput do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 1437 /2021, de 06 de abril de 2021, apresentado pelo vereador Alex Abreu (Republicanos), na câmara municipal.
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Recuperação da estrada do povoado Sapucaíba foi mais uma propositura do vereador Dedê da Tresidela, aprovada na Câmara
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14/04/2021
Assecom câmara, com redação e foto de Wanderson Ricardo - O requerimento nº 57/2021 foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Bacabal. Nele, o autor da matéria, o vereador Dedê da Tresidela (PSC) pede que a Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria de Obras, execute obras de piçarramento da estrada do povoado Sapucaíba.
Segundo a justificativa, a demanda é o resultado de visitas à comunidade e conversas com os moradores daquela região, que cobram a execução da obra. Os moradores relataram a urgência na obra, usando como exemplo a dificuldade das ambulâncias do SAMU atenderem as ocorrências na localidade por conta das condições da estrada.
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Vereador Maurício Silva cobra transparência na vacinação da Covid-19 em Bacabal
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14/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Na última Sessão Ordinária da Câmara de Bacabal o vereador Maurício Silva (PROS), através do Requerimento n° 48/2021, cobrou do Poder Executivo Municipal, via Secretaria da Saúde, que informe a relação nominal de todas as pessoas vacinadas contra a Covid-19, até a data da sessão, quarta-feira, dia 07 de abril, no município.O pedido foi aprovado de maneira unânime por seus pares.
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Vereador Professor Gusmão apresenta 05 projetos de interesse para a comunidade bacabalense
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14/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - O vereador Professor Gusmão (Solidariedade) apresentou cinco proposições, três requerimentos e duas indicações, todos de grande interesse para a população bacabalense, na última sessão ordinária presencial, realizada pela câmara municipal de Bacabal.
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Vereador Alex Abreu pede a suspensão da cobrança das contas de água e da taxa de iluminação pública e quer a transformação das emendas impositivas do legislativo em recursos para o combate a Covid-19
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14/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - A câmara de Bacabal aprovou, durante realização de sua sessão ordinária semanal, proposta do vereador Alex Abreu (Republicanos), em forma de Requerimento, solicitando do prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT), a imediata suspensão do pagamento dos tributos municipais, a suspensão do pagamento das contas de água e a isenção do pagamento da taxa de iluminação pública, assim como de outras taxas, para as famílias de baixa renda hoje afetadas duramente pela pandemia da Covid-19.
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Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do vereador presidente Manuel da Concórdia, que reconhece cultos religiosos como atividade essencial em Bacabal
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14/04/2021
Assecom câmara com foto e redação de Wanderson Ricardo - Na quarta-feira, 07, enquanto se discutia no Supremo Tribunal Federal (STF) se estados e municípios poderiam impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19, no plenário Jocimar Alves, os parlamentares bacabalenses estavam aprovando o Projeto de Lei 1.440/2021 que torna como essenciais às atividades desenvolvidas pelas igrejas de qualquer denominação, independentemente de Credo ou Religião, estabelecendo como invioláveis seus templos, mesmo em períodos de calamidade pública.
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