Câmara Municipal

Câmara regula acesso de mulheres vítimas de violência doméstica as serviços ofertados pelo Sine: por adm — publicado 02/07/2021
A câmara de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1451/2021, de autoria da vereadora Nathália Duda (MDB), que dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), no âmbito do município. A matéria foi referendada por parecer favorável da comissão permanente de legislação, justiça e redação final, e aprovada sem discussões e por unanimidade e seguiu para a sanção do poder executivo.
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Câmara regula destinação de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos no Município: por adm — publicado 01/07/2021 — última modificação 01/07/2021 17h34
A câmara de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1.437, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Alex Abreu (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável, de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município. A matéria foi aprovada de forma unânime, após parecer favorável da comissão permanente de legislação, justiça e redação final.
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Com a articulação do presidente Manuel da Concórdia câmara de vereadores aprova reestruturação do Conselho do Fundeb em Bacabal: por adm — publicado 30/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Com parecer favorável da Comissão Permanente de Educação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a câmara municipal de Bacabal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1436/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências, ação de iniciativa do prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT).
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Contratação de rádio: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h19
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Contratação de rádio: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h23
Localizado em Transparência / Transparência
DeclaracaoDePublicacao.pdf: por adm — última modificação 30/09/2021 10h34
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Em Indicação vereador Anderson Viana sugere que a prefeitura de Bacabal institua o Programa Banco de Alimentos Municipal: por adm — publicado 13/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - O vereador Anderson Viana (PL), teve apreciada e homologada na sessão ordinária realizada ontem, 12 maio,quarta-feira, pela câmara municipal de Bacabal, Indicação que sugere ao prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT) que institua o Programa Banco de Alimentos Municipal.
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EM SESSÃO ORDINÁRIA, VEREADORES TÊM INDICAÇÕES ATENDIDAS.: por bcb — última modificação 29/06/2015 11h58
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EM SESSÃO ORDINÁRIA, VEREADORES TÊM INDICAÇÕES ATENDIDAS.: por bcb — última modificação 14/06/2016 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Privativo
Função e Definição: por Interlegis — publicado 22/07/2015 — última modificação 05/08/2015 09h19
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