Câmara abre 2º Período Legislativo em Sessão Solene e aprecia mais 27 proposições em sua 1ª Sessão Ordinária

por adm publicado 25/08/2021 14h05, última modificação 08/09/2021 10h07
A câmara municipal de Bacabal realizou ontem, quarta-feira, 18 de agosto de 2021, em horário regimental, sua Sessão Solene de Abertura do 2º Período legislativo de 2021 e, na sequência, sua 1ª Sessão Ordinária deste segundo semestre, apreciando, discutindo e votando 26 novas proposições, todas de extremo interesse para a comunidade bacabalense. Na Sessão Solene, comandada pelo Presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), foi lida a mensagem de votos de um grande 2º período de trabalhos legislativos enviada pelo chefe do Poder Executivo, prefeito Edvan Brandão de Farias(PDT).
Câmara abre 2º Período Legislativo em Sessão Solene e aprecia mais 27 proposições em sua 1ª Sessão Ordinária

A Mesa Diretora da Casa

Na 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo o vereador decano da Casa, Serafim Reis (MDB) protocolou Projeto de Resolução que Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Bacabal, destinada à manifestação dos cidadãos Bacabalenses, visando debater temas de interesse público, que devam ser levados ao conhecimento do Poder Legislativo Municipal. A proposição foi encaminhada para emissão de  Parecer das Comissões Temáticas.

Foram votados, nessa primeira sessão, os pareceres  das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e, Finanças e Orçamento, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei nº 1438/2021, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Professor Markim, que Institui, no âmbito do Município de Bacabal o Programa de Auxílio Funeral e Assistência às Famílias Cadastradas em Programas Sociais. Pareceres e Projeto foram aprovados sem discussões e por unanimidade.

Foram votados, também, os requerimentos nº 205, 206, 207 e 208/221, de autoria do vereador Valdivan da Bela Vista (PDT), que pedem a execução de serviços de piçarramento de todas as ruas do bairro Parque Rui Barbosa; a urbanização, com pavimentação asfáltica, de todas as ruas que tenham casas construídas nos povoados Centro do Cirilo, Sincoral e Seco das Mulatas.

Os requerimentos nº 209 e 215/2021, de autoria do vereador Melquíades Neto (MDB), solicitando que seja construída uma praça pública no povoado Piratininga e, a pavimentação asfáltica das ruas 03 e 05, do bairro Alto da Assunção (onde recentemente foi construída uma ponte) e, ainda, a construção de uma Praça Pública nas imediações. Melquíades também é autor das indicações nº 38 e 39/2021, que solicitam a deputado federal João Marcelo (MDB) a destinação de recursos, via emenda parlamentar, para execução da obra de construção de um estádio de futebol no bairro Satuba, onde hoje é o campo do Berredão e, para execução da obra de construção de um estádio de futebol no povoado Piratininga.

Os requerimentos nº 211 e 216/2021, de autoria do vereador Maurício Silva (PROS), solicitando que seja enviado a câmara, no prazo regimental, as documentações /informações referentes a obra paralisada (PRAÇA DA JUVENTUDE). 1) Cópias do edital de licitação, do projeto básico, respectivas atas e possíveis respostas da comissão de licitação aos recursos de interessados ao processo licitatório; 2) Cópias da proposta da empresa vencedora (com orçamento da empresa); 3) Cópias do contrato, ordem de serviço, termos aditivos, com as devidas justificativas jurídicas e técnicas, medições e pagamentos realizados; 4) Cópia da Ordem de Paralisação (formal) numerada e publicada, e a construção de um campo de futebol no bairro SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

Os requerimentos nº 212, 213 e 214/2021, de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando a construção de um muro no cemitério do povoado Piratininga, do lado da escola; a reforma, com a consequente reabertura da Unidade de Ensino Fundamental do povoado Pregos e, a imediata interligação, com a continuação da via, da Rua Lívia Helena Araújo – também muito conhecida como Mata Pau -, no bairro Tresidela, com a Rua do Presídio, no bairro Presídio. Venâncio Também é autor da Indicação nº 37/2021, ao Vice-Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, solicitando do mesmo a disponibilização de kits de pesca para os pescadores de Bacabal, via Prefeitura Municipal de Bacabal, em nome do prefeito Edvan Brandão de Farias.

O Requerimento nº 217/2021, de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando a reforma da U.E.I. Tia Teresinha, Bairro São Lucas. Professor Markim explicou a proposição informando que a A U.E.I. Tia Teresinha é um dos colégios mais importantes dentro da estrutura da secretaria municipal de educação de Bacabal. Para a comunidade do São Lucas, e adjacências, ela representa a redenção dos seus filhos, uma vez que é lá que eles se preparam educacionalmente para vencer a vida.

O Requerimento nº 218/2021, de autoria do vereador Dedê da Tresidela, solicitando implantação da Copa Interbairros de Futebol Feminino em Bacabal. Dedê explicou a proposição afirmando que, como todos sabem, a Copa Interbairros tem sido um grande resgate do futebol amador de Bacabal, desde que o prefeito Edvan Brandão assumiu o comando do município. Entretanto, se faz necessário que este campeonato também alcance as nossas atletas que jogam futebol e merecem esse incentivo por parte do Poder Público. O vereador cristão protocolou, também, na Secretaria da Casa, o Projeto de Lei nº 1464/2021, que institui o Centro Veterinário Público Municipal, para Atendimento de Animais em Bacabal.

Os requerimentos nº 219, 220 e 221/2021, de autoria do vereador Feitosa (Solidariedade), solicitando o piçarramento e construção das pontes e bueiros das estradas vicinais dos povoados Jardim e Água Fria, na chamada baixada de Bacabal, além do asfaltamento e construção dos meios fios e sarjetas em todas as ruas dos povoados Sincoral, Centro dos Cirilos e Seco das Mulatas.

Foram apreciadas, ainda, as indicações nº 40/2021, de autoria do vereador Anderson Viana (PL), que solicita ao PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL/MA, que institua, o PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNCOS, no âmbito da rede pública Municipal, e, nº 41/2021, de autoria do vereador presidente Manuel da Concórdia (PDT), solicitando ao deputado federal João Marcelo Souza (MDB), que o mesmo elabore, e encaminhe, de forma urgente, para o Ministério da Previdência Social, proposição no sentido de que o Governo Federal Institua um Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, para que, de modo semelhante à Argentina, nosso pais vizinho, o Brasil passe a considerar o cuidado materno, como trabalho, beneficiando e ajudando a dezenas de milhares de mães deste país a se aposentar.

A vereadora Nathália Duda (MDB) protocolou, na Secretaria da Casa, o Projeto de Lei n°1463/2021, que dispõe sobre a criação do Campeonato Oficial de Futebol Feminino de Bacabal. Duda explica sua proposição considerando a necessidade premente do poder público investir em políticas públicas de inclusão e amparo à adolescência e juventude para o desenvolvimento social, intelectual e cultural, o esporte é um dos vetores populares de maior alcance no resgate e estabilidade das camadas sociais de menor poder aquisitivo que habitam as periferias urbanas da cidade e de sua zona rural.

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