Câmara Municipal

LEI N 1462.2021 POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA: por adm — última modificação 29/10/2021 11h38
LEI N 1462.2021 POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Lei Orçamentária Anual: por bcb — última modificação 10/08/2011 10h34
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Planejamento Orçamentário 2011
Lei Orçamentária Anual: por bcb — última modificação 10/08/2011 10h34
Localizado em Transparência / Transparência / Planejamento Orçamentário 2011
Lei Orgânica: por admin — última modificação 29/04/2020 14h15
Localizado em Leis / Leis
Lei Orgânica do Município: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/04/2015 12h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
materias sessão dia 15 09. 2021: por adm — última modificação 15/09/2021 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ORDEM DO DIA SESSÃO 15-09-2021
materias sessão dia 29 09 2021.pdf: por adm — última modificação 28/09/2021 13h28
Localizado em Processo Legislativo / … / ORDEM DO DIA SESSÃO 15-09-2021 / ORDEM DO DIA SESSÃO 29-09-2021
materias sessão dia 29 09 2021.pdf: por adm — última modificação 28/09/2021 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ORDEM DO DIA SESSÃO 29-09-2021
Natália Duda apresenta PL que assegura a implantação do Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica (Maria da Penha nas Escolas).: por adm — publicado 26/05/2021
Assecom Câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - O projeto de Lei de nº 1.444/2021 assegura a profissionais e alunos no âmbito das escolas municipais o direito à instituição, pelo poder público, do Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica (Maria da Penha nas Escolas). A vereadora Natália Duda (MDB), relatora da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, é a autora da propositura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 16

Resultado da busca por lei