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Em Indicação vereador Anderson Viana sugere que a prefeitura de Bacabal institua o Programa Banco de Alimentos Municipal
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13/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - O vereador Anderson Viana (PL), teve apreciada e homologada na sessão ordinária realizada ontem, 12 maio,quarta-feira, pela câmara municipal de Bacabal, Indicação que sugere ao prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT) que institua o Programa Banco de Alimentos Municipal.
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Projeto de Lei de autoria do vereador Melquiades Neto prevê regulamentação a concessão de auxílio para fins de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Bacabal.
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12/05/2021
Assecom Câmara com foto e redação de Wanderson Ricardo - Entre as matérias trabalhadas na sessão da câmara de vereadores realizada na tarde de hoje, 12, está o Projeto de Lei nº 1445/2021 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), que normatiza a concessão de auxílios provenientes do município para complementar as ações do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
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Vereador Serafim Reis tem mais 04 proposições aprovadas pelo plenário da câmara
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09/05/2021
Assecom câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - A reforma da Unidade Escolar Catulo da Paixão Cearense, no povoado Bom Princípio; a extensão das atividades de imunização da campanha de vacinação contra a Covid-19 para a zona rural; a denominação de José Maia Filho para a escola do povoado São Sebastião dos Pretos e, a denominação de Memorial Maria Balbina para a instituição que cuida da história do mesmo povoado - originariamente um quilombo, foram as proposições apresentadas, e aprovadas, pelo vereador Serafim Reis (MDB), na última sessão ordinária da câmara municipal de Bacabal.
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Vereador Professor Markim Indica a criação do Museu Municipal de Bacabal e a restauração do antigo prédio da Assembleia de Deus para a instituição do Memorial Pastor Boa Ventura
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06/05/2021
Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e foto de Wanderson Ricardo - O vereador Professor Markim (PSC) teve apreciadas 03 indicações com temas afins, na sessão ordinária realizada ontem, quarta-feira, 05 de maio, pela câmara municipal de Bacabal. Homologadas as proposições agora serão encaminhadas, pela Secretaria da Casa, ao prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT) e ao deputado federal João Marcelo (MDB), destinatários das sugestões.
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Câmara de vereadores de Bacabal ouve hoje, 05 de maio, gestores do Sistema Público de Segurança.
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05/05/2021
Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Apesar dos trabalhos ainda não estarem abertos a participação do público na galeria, a câmara nesta quarta-feira, dia 05 de maio, às 15 horas – horário regimental - sua sessão ordinária semanal.
A Sessão contará com a participação, como convidados, do Major Joacy Viana Berrêdo Júnior, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão do Delegado de Polícia Cível Oséias Cavalcante, Diretor da 16ª Delegacia Regional de Segurança, que falarão sobre as ações desenvolvidas pelo sistema público de segurança do Estado em Bacabal e região.
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Com a articulação do presidente Manuel da Concórdia câmara de vereadores aprova reestruturação do Conselho do Fundeb em Bacabal
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30/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Com parecer favorável da Comissão Permanente de Educação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a câmara municipal de Bacabal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1436/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências, ação de iniciativa do prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT).
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Presidente da câmara, Manuel da Concórdia, sugere ao prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, que o município compre vacinas contra a Covid-19 de forma direta
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23/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - O plenário da câmara de vereadores de Bacabal apreciou, e homologou, Indicação de autoria do presidente da Casa, Manuel da Concórdia (PDT), que solicita que a Secretaria do Parlamento encaminhe Indicação ao prefeito Edvan Brandão de Farias, propondo que o mesmo, de forma imediata, envie Projeto de Lei pedindo que o Poder Legislativo autorize o Poder Executivo a realizar a aquisição direta de imunizantes - vacinas - para o combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.
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Presidente da câmara acompanhou 'maratona' que marcou o aniversário de Bacabal
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22/04/2021
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22/04/2021 16h17
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho, fotos de Cléber Lima e informações da Assecom Bacabal - A câmara de vereadores de Bacabal realiza hoje, 22 de abril, às 09 horas, mais uma sessão ordinária. O encontro deveria ter acontecido ontem, mas foi adiado para hoje em razão do feriados nacional. A Ordem do Dia é formada por 21 proposições, entre as quais o Projeto de Lei nº 1436/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb.
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Projeto de Lei do vereador Professor Markim institui auxílio funeral e garante assistência as famílias bacabalenses cadastradas em programas sociais
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14/04/2021
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última modificação
14/04/2021 16h46
Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Projeto de Lei nº 1438/2021, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Professor Markim (PSC), que Institui, no Município de Bacabal o Programa de Auxílio Funeral e Assistência às Famílias Cadastradas em Programas Sociais dos Governos Federal, Estadual e Municipal, tramita na câmara e aguarda parecer de admissibilidade por parte das comissões permanentes da Casa.
O programa, caso o projeto venha ser aprovado, cobrirá os custos com o local do velório, urna funerária, uma coroa de flor tamanho médio e despesas com a documentação do óbito, sendo que, ocorrido o óbito, a família ou os responsáveis deverão procurar os órgãos competentes a fim de oficializar requerendo o amparo social, sendo que as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, já existente, suplementadas se necessário.
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Proposições do presidente da Câmara Manuel da Concórdia indicando a instalação de subprefeituras e regulando cultos religiosos como atividade essencial em Bacabal são destaques na rádio Mirante AM.
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14/04/2021
Assecom Câmara, com redação e foto de Wanderson Ricardo - Foram duas proposições de autoria do presidente da Câmara Manuel da Concórdia (PDT) debatidas na última sessão ordinária da câmara de vereadores de Bacabal realizada na quarta-feira (7), que ganharam repercussão na cidade.
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