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A pedido do vereador Venâncio do Peixe câmara de Bacabal cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a regularização fundiária no Município
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publicado
15/06/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo e Cléber Lima - A câmara municipal de Bacabal aprovou em sua última sessão ordinária o Requerimento nº 137/202, de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), com a subscrição dos colegas Reginaldo do Posto (PDT), Nathália Duda (MDB) e Feitosa (Solidariedade), criando uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), que terá como objetivo realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do Município. O pedido seu com deu como base no Artigo 39, Inciso II e, no Artigo 64, do Regimento Interno do Poder Legislativo. A proposta contou com o irrestrito apoio da Mesa Diretora, presidida pelo vereador manuel da Concórdia (PDT).
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Câmara aprecia mais 20 matérias em sessão ordinária
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12/06/2021
A câmara de vereadores de Bacabal apreciou, em sessão ordinária realizada quarta-feira, dia 09 de junho de 2021, mais 20 matérias, entre Projeto de Lei, requerimentos e indicações, todas de extremo interesse para o povo bacabalense. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), assessorado pelo 1º secretário, Professor Markim (PSC) e, pelo 2º secretário, Reginaldo do Posto (PDT). O encontro contou com o quórum completo.
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Câmara de Bacabal institui Diário Oficial Online
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04/06/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Por iniciativa de sua Mesa Diretora, formada pelo vereadores Manuel da Concórdia (PDT), presidente, e Professor Markim (PSC) e Reginaldo do Posto (PDT), 1º e 2º secretários, respectivamente, além de Alberto Sobrinho (PSC), vice-presidente, a câmara municipal de Bacabal Instituiu, em sua última sessão ordinária, com a aprovação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1453, de 30 de Maio de 2021, o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal, e-DOLM.
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Câmara aprecia mais 34 matérias em sessão ordinária e cria Diário Oficial Eletrônico
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04/06/2021
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última modificação
04/06/2021 15h48
A câmara de vereadores de Bacabal apreciou, em sessão ordinária realizada quarta-feira, dia 02 de junho de 2021, mais 34 matérias, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, todas de extremo interesse para o povo bacabalense. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), assessorado pelo 1º secretário, Professor Markim (PSC) e, pelo 2º secretário, Reginaldo do Posto (PDT).
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Projetos do vereador Venâncio do Peixe regulam a coleta do lixo em Bacabal e colocam Associação de Catadores como consorte no processo
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30/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Proposições de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), que tramitam na câmara municipal de Bacabal, se aprovados, devem regular, de forma definitiva, o grave problema do destino final do lixo doméstico em Bacabal. Venâncio deu entrada, na última sessão da câmara de vereadores, com pedido anexo de dispensa dos interstícios da Lei, do Projeto de Lei nº 1445/2021, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo, no Âmbito do Município. O pedido de quebra dos interstício, feito em Requerimento aprovado de forma unânime e sem discussões, reduz o tempo de tramitação para apenas 10 dias.
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Natália Duda apresenta PL que assegura a implantação do Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica (Maria da Penha nas Escolas).
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26/05/2021
Assecom Câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - O projeto de Lei de nº 1.444/2021 assegura a profissionais e alunos no âmbito das escolas municipais o direito à instituição, pelo poder público, do Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica (Maria da Penha nas Escolas). A vereadora Natália Duda (MDB), relatora da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, é a autora da propositura.
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Audiência Pública Virtual avalia e demonstra o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 pela prefeitura de Bacabal
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26/05/2021
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última modificação
26/05/2021 12h21
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Cléber Lima - Na manhã desta terça-feira, 25 de maio, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a câmara municipal de Bacabal realizou, de forma virtual, a primeira audiência pública quadrimestral de 2021. A prestação de contas do Executivo bacabalense apresentou investimentos gerais do governo, nas áreas da saúde e administração.
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Venâncio do Peixe cobra implementação do Plano de Carreira, Remuneração e pagamento de Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias de Bacabal.
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21/05/2021
Assecom Câmara, com fotos e redação de Wanderson Ricardo - O requerimento nº 98/2021 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), apreciado na sessão da câmara de ontem, 19, é em resumo, uma cobrança ao Poder Executivo, sobre a efetivação do Plano de Carreira, Remuneração e pagamento de Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no município de Bacabal.
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PL do vereador Mauricio Silva em tramitação na câmara, isenta consumidores de baixa renda, do pagamento da Taxa de Iluminação Pública
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19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 20h36
Assecom Câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - O vereador Mauricio Silva (PROS) teve apreciado na sessão ordinária realizada na tarde de hoje (19), o Projeto de Lei nº 1.446/2021 que dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na classe residencial de Baixa Renda em Bacabal enquanto durar período de calamidade pública e pandemias.
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ORDEM DO DIA SESSÃO 19-05-2021
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19/05/2021 06h34
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Ordem do Dia
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ORDEM DO DIA SESSÃO 19-05-2021
