Câmara Municipal

Proventos dos vereadores: por ${author} — última modificação 27/03/2019 20h43
Solicito, com base na lei 12527/2011 acesso à informação que diz respeito ao quadro de proventos dos vereadores da câmara municipal de Bacabal.
Localizado em Ouvidoria
PL do vereador Mauricio Silva em tramitação na câmara, isenta consumidores de baixa renda, do pagamento da Taxa de Iluminação Pública: por adm — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 20h36
Assecom Câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - O vereador Mauricio Silva (PROS) teve apreciado na sessão ordinária realizada na tarde de hoje (19), o Projeto de Lei nº 1.446/2021 que dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na classe residencial de Baixa Renda em Bacabal enquanto durar período de calamidade pública e pandemias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos do vereador Venâncio do Peixe regulam a coleta do lixo em Bacabal e colocam Associação de Catadores como consorte no processo: por adm — publicado 30/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Proposições de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), que tramitam na câmara municipal de Bacabal, se aprovados, devem regular, de forma definitiva, o grave problema do destino final do lixo doméstico em Bacabal. Venâncio deu entrada, na última sessão da câmara de vereadores, com pedido anexo de dispensa dos interstícios da Lei, do Projeto de Lei nº 1445/2021, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo, no Âmbito do Município. O pedido de quebra dos interstício, feito em Requerimento aprovado de forma unânime e sem discussões, reduz o tempo de tramitação para apenas 10 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprecia mais 08 matérias em sessão ordinária e torna Joãozinho dos Parafusos nome de rua em Bacabal: por adm — publicado 18/09/2021
Em sua 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo realizada ontem, quarta-feira, 15 de setembro, a Câmara Municipal de Bacabal apreciou mais 08 matérias, sendo 06 requerimentos, todos de extremo interesse para a comunidade, e 02 Projetos de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprecia mais 13 matérias em sessão ordinária, sendo 01 Projeto de Lei, 10 Requerimentos e 02 Indicações, e regula a coleta seletiva de lixo em Bacabal.: por adm — publicado 25/11/2021 — última modificação 26/11/2021 13h51
Em sua 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo realizada ontem, quarta-feira, 24 de novembro, a Câmara Municipal de Bacabal apreciou mais 13 matérias, sendo 01 Projeto de Lei, 10 Requerimentos e 02 Indicações, todos de extremo interesse para a comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Riscos Fiscais: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h23
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 3º Quadrimestre 2012
Riscos Fiscais: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h22
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 2º Quadrimestre 2012
Riscos Fiscais: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h21
Localizado em Transparência / … / Responsabilidade Fiscal / 3º Quadrimestre 2011
Riscos Fiscais: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h21
Localizado em Transparência / … / Responsabilidade Fiscal / 2º Quadrimestre 2011
Riscos Fiscais: por bcb — última modificação 29/04/2020 14h19
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 3º Quadrimestre 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 16

Resultado da busca por lei