Resultado da busca por lei

160 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h21
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal / 2º Quadrimestre 2011
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h18
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal / 3º Quadrimestre 2011
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h18
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal / 2º Quadrimestre 2011
Arquivo PDF document INFORMAÇÕES INICIAIS.pdf
por bcb última modificação 29/04/2020 14h20
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal / 1º Quadrimestre 2011
Arquivo PDF document INFORMAÇÕES INICIAIS.pdf
por bcb última modificação 29/04/2020 14h18
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal / 1º Quadrimestre 2011
Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do vereador presidente Manuel da Concórdia, que reconhece cultos religiosos como atividade essencial em Bacabal
por adm publicado 14/04/2021
Assecom câmara com foto e redação de Wanderson Ricardo - Na quarta-feira, 07, enquanto se discutia no Supremo Tribunal Federal (STF) se estados e municípios poderiam impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19, no plenário Jocimar Alves, os parlamentares bacabalenses estavam aprovando o Projeto de Lei 1.440/2021 que torna como essenciais às atividades desenvolvidas pelas igrejas de qualquer denominação, independentemente de Credo ou Religião, estabelecendo como invioláveis seus templos, mesmo em períodos de calamidade pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h23
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 3º Quadrimestre 2012
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h22
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 2º Quadrimestre 2012
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h19
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 3º Quadrimestre 2012
Arquivo PDF document Informações Iniciais
por bcb última modificação 29/04/2020 14h19
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal 2012 / 2º Quadrimestre 2012