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Câmara aprecia mais 24 matérias em sessão ordinária, sendo 01 Emenda Modificativa, 10 Projetos de Lei e 04 requerimentos
por adm publicado 20/11/2021 última modificação 20/11/2021 16h15
Em sua 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo realizada ontem, quarta-feira, 17 de novembro, a Câmara Municipal de Bacabal apreciou mais 14 matérias, sendo 01 Emenda Modificativa, 10 Projetos de Lei e 04 requerimentos, todos de extremo interesse para a comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprecia mais 15 matérias, entre Decretos, Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, concede Título de Cidadão, regula o Refiz e autoriza o Município a Proceder Abertura de Crédito Adicional, para Atender as Despesas Fundeb.
por adm publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 15h48
Em sua 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo realizada ontem, quarta-feira, 1º de Dezembro, a Câmara Municipal de Bacabal apreciou mais 15 matérias, sendo 02 Projetos de Decreto Legislativo 03 Projetos de Lei Próprios, 03 Projetos de Lei e 02 projetos de Lei Complementar do Executivo, 04 Requerimentos e 01 Indicação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 08/04/2015 12h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Windows icon Lei 1.472 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por adm última modificação 15/10/2021 11h24
Lei 1.472 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo Windows icon Lei 1.467 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por adm última modificação 15/10/2021 11h23
Lei 1.467 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo Windows icon Lei 1.442 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por adm última modificação 27/09/2021 09h30
Lei 1.442 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo Windows icon Lei 1.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por adm última modificação 27/09/2021 09h28
Lei 1.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 1461 2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA...
por adm última modificação 26/11/2021 11h05
LEI 1461 2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA...
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo object code LEI 1458 2021 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DO...
por adm última modificação 26/11/2021 11h04
LEI 1458 2021 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DO...
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo Octet Stream LEI N 1462.2021 POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
por adm última modificação 29/10/2021 11h38
LEI N 1462.2021 POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Localizado em Leis / Leis Sancionadas e Promulgadas