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Câmara aprecia mais 24 matérias em sessão ordinária, sendo 01 Emenda Modificativa, 10 Projetos de Lei e 04 requerimentos
por
adm
—
publicado
20/11/2021
—
última modificação
20/11/2021 16h15
Em sua 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo realizada ontem, quarta-feira, 17 de novembro, a Câmara Municipal de Bacabal apreciou mais 14 matérias, sendo 01 Emenda Modificativa, 10 Projetos de Lei e 04 requerimentos, todos de extremo interesse para a comunidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprecia mais 15 matérias, entre Decretos, Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, concede Título de Cidadão, regula o Refiz e autoriza o Município a Proceder Abertura de Crédito Adicional, para Atender as Despesas Fundeb.
por
adm
—
publicado
06/12/2021
—
última modificação
06/12/2021 15h48
Em sua 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo realizada ontem, quarta-feira, 1º de Dezembro, a Câmara Municipal de Bacabal apreciou mais 15 matérias, sendo 02 Projetos de Decreto Legislativo 03 Projetos de Lei Próprios, 03 Projetos de Lei e 02 projetos de Lei Complementar do Executivo, 04 Requerimentos e 01 Indicação.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
08/04/2015 12h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei 1.472 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por
adm
—
última modificação
15/10/2021 11h24
Lei 1.472 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
Lei 1.467 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por
adm
—
última modificação
15/10/2021 11h23
Lei 1.467 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
Lei 1.442 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por
adm
—
última modificação
27/09/2021 09h30
Lei 1.442 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
Lei 1.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
por
adm
—
última modificação
27/09/2021 09h28
Lei 1.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
LEI 1461 2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA...
por
adm
—
última modificação
26/11/2021 11h05
LEI 1461 2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA...
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
LEI 1458 2021 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DO...
por
adm
—
última modificação
26/11/2021 11h04
LEI 1458 2021 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DO...
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
LEI N 1462.2021 POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
por
adm
—
última modificação
29/10/2021 11h38
LEI N 1462.2021 POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas e Promulgadas
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